O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu na última quarta-feira (15/03) uma série de palestras para debater as reformas Trabalhista e Previdenciária. O evento marcou o lançamento da Frente em Defesa da Dignidade do Trabalho, grupo que o TRT-RS integra. A solenidade, que lotou o auditório Ruy Cirne Lima, no Foro Trabalhista de Porto Alegre, contou com grande número de magistrados e servidores, bem como sindicalistas e membros de outras entidades que integram a Frente. O secretário de saúde do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Dalcemar Soares, esteve presente no evento representando a entidade.

 

 

 

Em defesa da dignidade

 

A Frente foi criada em janeiro deste ano, contando atualmente com a participação de 23 instituições e entidades. Seu objetivo é defender as condições dignas de trabalho, lutar contra a Reforma da Previdência Social e Reforma Trabalhista, e informar a população sobre seus direitos.

 

 

Em seu manifesto, a frente assevera que o trabalho digno é fundamento para a construção de um mundo melhor e de uma nação mais justa e equilibrada. Para garantir essas condições, a Frente promove o debate acerca da realidade política e econômica brasileira, bem como dos prejuízos para os trabalhadores decorrentes do formato proposto para as reformas Previdenciária e Trabalhista.

 

 

Apresentação

 

A presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, abriu a solenidade com uma defesa da Legislação Trabalhista e das instituições que visam a implementá-la, em especial a Justiça do Trabalho. “A Justiça do Trabalho busca defender um trabalho digno, que permita à pessoa humana desenvolver todo o seu potencial”, explicou. “Nossa preocupação vai além da prestação Jurisdicional”, acrescentou a desembargadora.

 

 

O médico do trabalho do sindicato, Rogério Dornelles elogiou a postura das instituições reunidas na Frente, exaltando a importância de reconhecer a realidade social e, diante dela, se posicionar. “O desemprego no Brasil não é causado pela Justiça do Trabalho, muito menos por aqueles que atuam na sua defesa”, declarou.

 

 

 

O presidente da Amatra4, o juiz do Trabalho Rodrigo Trindade, também elogiou a criação do coletivo, em um momento que ele descreve como sendo dos mais dramáticos da história nacional pela desconstrução de direitos conquistados pelos trabalhadores. “O objetivo dessas reformas é passar da apropriação da força de trabalho à apropriação da vida do trabalhador”, exclamou, esclarecendo que em metade do território nacional a expectativa de vida é menor do que a nova idade proposta para a aposentadoria.

 

 

 

O lançamento incluiu a leitura do Manifesto pelo Trabalho Digno e Decente, redigido pelos integrantes da Frente. O documento, apresentado pela juíza do Trabalho Carolina Gralha, denuncia um ataque aos mecanismos de proteção social, conclamando à realização de uma CPI da Previdência Social.

 

 

A mesa também cedeu espaço ao Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS). A entidade obteve liminar contra a campanha publicitária do governo federal a respeito da proposta de reforma da Previdência. O argumento que embasou a decisão foi de que a publicidade sobre a reforma da Previdência não cumpre as obrigações constitucionais e legais sobre a publicização oficial de dados, que determinam o caráter informativo, educativo e de orientação social que deve estar presente em todas as campanhas governamentais.

 

 

 

 

Fonte: Secom/TRT-RS

Texto: Álvaro Lima –  Secom/TRT-RS

Fotos: Inácio do Canto e Álvaro Lima