Nos anos 90, a Madef entrou numa crise financeira e deixou de recolher o FGTS de seus empregados. O sindicato iniciou uma luta para garantir que os trabalhadores não fossem prejudicados, mas a crise da empresa se aprofundou na década seguinte e, depois de muita negociação, não restou à entidade sindical outra alternativa que não fosse entrar com uma ação coletiva em 2009, que tramitou na 2ª Vara do Trabalho de Canoas, cobrando os depósitos em atraso durante os últimos 10 anos.

A conquista foi fruto de um acordo firmado entre a empresa e o Sindicato, homologado na semana passada pela Justiça do Trabalho, e que vai beneficiar mais de 500 trabalhadores, muitos dos quais ex-empregados da Madef, que se comprometeu de manter em dia os valores mensais de hoje em diante.

Os valores que permitiram o pagamento do FGTS dos trabalhadores foram remetidos da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, oriundos de um processo tributário da Madef contra o Estado. A empresa havia depositado parte dos valores que entendia devidos ao Estado. Como foi vitoriosa a tese da Madef, o sindicato apressou-se e fez um pedido à 6ª Vara da Fazenda Pública para que os valores fossem liberados para a quitação do processo do FGTS. Esta foi a segunda tentativa do Sindicato junto à Vara da Fazenda Pública no sentido de postular os valores para o FGTS dos trabalhadores, o que demandou bastante trabalho e atenção da entidade sindical e sua assessoria jurídica, já que o Tribunal de Justiça entendia que o processo não estava encerrado e que, portanto, os valores não poderiam ser liberados.

Finalmente, na primeira quinzena de junho, os valores foram transferidos para a Justiça do Trabalho de Canoas, permitindo que se fizesse o acordo que foi homologado, com prazo de 30 dias, para a empresa expedir as guias e a Caixa Econômica Federal fazer a individualização dos valores nas contas de cada trabalhador beneficiado, o que será acompanhado pelo Sindicato.

“Neste momento, é muito importante ressaltar o empenho do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla e advogados associados, que presta assessoria jurídica ao sindicato, e de outras pessoas envolvidas na busca do FGTS dos trabalhadores da Madef. Também agradecer a todos os companheiros e companheiras da empresa, que acreditaram no sindicato, confiaram que a entidade estaria atenta e nunca deixasse o caso de lado, buscando alternativas para garantir que o direito fosse garantido para todos”, disse o presidente Paulo Chitolina.

Fonte: STIMMMEC