Governador Eduardo Leite propõem remanejo, e não investimento, na verba da saúde por meio do Programa Assistir

A redução dos repasses para a saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre, por meio do Programa Assistir do Governo Estadual, mobilizou sindicatos, movimentos sociais e lideranças políticas na noite dessa segunda-feira (30), em uma plenária na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita. A proposta é endossar e unificar a luta que o legislativo vem travando contra o corte dos recursos, tema que pautou uma Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores do município, no dia 19 de outubro, e que contou com a presença do Deputado Estadual Miguel Rossetto (PT-Porto Alegre).

Dentre as ações encaminhadas pela Plenária, estão as mobilizações que serão realizadas nos próximos dias, uma campanha massiva de conscientização da população sobre a luta contra os cortes e também uma denúncia junto ao Ministério Público pelo descumprimento do está previsto nos investimentos para a saúde no Estado.

O impacto dos cortes para a população que depende do atendimento via SUS na região é o motor da mobilização. Somente em Canoas, o remanejo da verba proposto pelo governador Eduardo Leite irá retirar cerca de R$ 82 milhões dos hospitais no próximo ano. Com a justificativa de aplicar uma sistemática que torne mais “equânime e racional” a distribuição de recursos públicos, o Governo segue ignorando os investimentos previstos na Constituição Federal, como afirmou o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT-São Leopoldo).

“Hoje, o Governo do Estado investe apenas 6% na saúde, enquanto a Constituição prevê 12%. E para a população, a culpa sempre é das prefeituras, que no fim acabam arcando com um montante maior do que o previsto para manter o atendimento nos municípios”, destacou o prefeito.

Para ele, a redução dos repasses para a região irá quebrar a estrutura da saúde e por isso a unificação da luta contra os cortes é fundamental neste momento. “Nós não podemos ignorar que os municípios se ajudam mutuamente nos atendimentos, ou seja, se retirar verba de Canoas, vai afetar São Leopoldo e vice-versa. Por isso é uma luta da região!”.

Na mesma linha, a Vereadora Maria Eunice (PT-Canoas) destacou que o papel da plenária é o de articular um campo de esquerda que enfrente Eduardo Leite e evite os cortes. “Nós temos que evitar o colapso proposto pelo atual governo e deixar claro que a nossa pedida é pela ampliação dos investimentos, para que se aplique os 12%. Remanejar verba não é solução”.

Quem ganha são os planos de saúde

Nestor Schwertner, vereador da cidade de São Leopoldo, atentou para as alterações nos planos de saúde que são oferecidos aos trabalhadores e trabalhadoras em muitas empresas. “Houve uma mudança importante, na medida em que muitos planos que eram hospitalares passaram a ser apenas ambulatoriais. Isso tem impacto direto no atendimento via SUS, porque todo mundo vai se dirigir aos hospitais públicos, que pela lógica do governador, terão verba reduzida para atender cada vez mais pessoas”.

Representando o mandato na Deputada Estadual Laura Sito (PT-Porto Alegre), Gisele Vidal também apontou que a revisão do IPE (plano de saúde dos servidores públicos) foi uma manobra do governo para fazer os planos assumirem as pessoas, na medida em que o Estado desassisti. “Isso mostra claramente uma valorização dos planos de saúde”, afirmou Vidal.

Saúde não é prioridade de Eduardo Leite

As críticas ao governo estadual foram intensas durante o encontro. Mario Diehl, do Conselho Municipal de Saúde de Canoas, lembrou dos movimentos de privatização que o governo realizou nos últimos tempos, como a venda da Corsan, sem qualquer contrapartida para a população. “O que este governo está fazendo? Investindo em estradas, em asfalto! E isso são atitudes fascistas, em que o plano é matar o povo”.

Marcelo Nascimento, que preside o Conselho Municipal de Saúde de Gravataí, também apontou as perdas do município no último ano, que chegaram a atingir a casa dos 1,437 bilhões. A região atende a população de Viamão e também das praias.

Um projeto liberal para a saúde

Enquanto pesquisador da Universidade La Salle e ex-dirigente do Sindipolo, Jorge Nascimento trouxe à discussão uma visão político ideológica do Projeto Assistir. Segundo ele, trata-se de uma proposta que integra a transição do Estado Democrático de Direito para um Estado Liberal. Com isso, destacou, a unificação da luta e das discussões é importante neste momento.

“Temos que nos abrir para um novo período e conceituar esse momento, de forma que possamos nos entender para barrar essa tentativa de desmonte”.

Na próxima semana, uma nova plenária deverá finalizar o encaminhamento das ações e da denúnicia junto ao Ministério Público.

Fonte: STIMMMEC