O Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, por meio do presidente Paulo Chitolina e outros dirigentes, esteve presente no 1º encontro do “Canoas em Pauta – Diálogo e Experiências”, evento proposto pelo deputado Nelsinho, ex-presidente da entidade. Realizado na noite do dia 30 de junho, terça-feira, no Unilasalle, o encontro reuniu cerca de 130 pessoas interessadas em debater a importância do Piso Regional do RS.

Chitolina – que também representava a CUT no encontro – falou da diferença entre os pisos salariais negociados entre sindicatos de trabalhadores e patronais em dissídios e convenções coletivas, com o Piso Regional, que é negociado pelas centrais sindicais com os poderes Executivo e Legislativo dos Estados. “Atualmente, as cinco faixas do Piso regional beneficiam diretamente cerca de 1,3 milhão de trabalhadores/as gaúchos do campo e da cidade. Indiretamente, este número quadruplica, beneficiando mais de 5 milhões de cidadãos. O último reajuste do Piso Regional injetou algo em torno de R$ 1,5 bilhão na economia gaúcha”, disse. Para Chitolina, com o avanço de setores politicamente conservadores, houve nos últimos quatro anos um ataque patronal ferroz a este direito elementar da classe trabalhadora gaúcha. Os patrões passaram a questionar a existência, os percentuais de reajuste e a política adotada pelos governos democráticos e populares, que criaram (governo Olívio) e recuperaram (governo Tarso) seu valor original. Entidades patronais pedem também a extinção do piso regional porque ele supostamente violaria o princípio da “razoabilidade”, porque alegavam que o percentual estava muito acima dos índices inflacionários e era maior ao que foi concedido em São Paulo, Estado mais rico do país. “Considerando esses ataques e o novo governo (Ivo Sartori, do PMDB, de Rigotto, que impôs desvalorização no Piso Regional entre 2003 e 2007), que já demonstrou desconhecimento sobre pisos salariais, entendemos que o movimento sindical terá que fazer frente e enorme esforço para manter o Piso Regional acima do salário mínimo. Prevemos duros embates no fim do ano de 2015, quando serão feitas as negociações para o reajuste valer a partir do próximo ano”, concluiu.

Outras posições

O Economista supervisor do Dieese, Ricardo Franzoi, fez uma análise histórica da política regional, adotada pela primeira vez, no governo do Rio Grande do Sul, no governo de Olívio Dutra. Para o economista, mais do que crescer é preciso que o país resolva questões como a desigualdade social e regional. Franzoi afirmou que está claro a reação da direita às políticas que trabalham para a distribuição de renda de forma igualitária. Para ele, fazer o enfrentamento do reajuste anual, em índices reais, do Piso Regional, é o primeiro passo para que se reorganize as forças trabalhistas e melhore o salário de ingresso no mercado de trabalho, beneficiando toda a economia.

O advogado trabalhista Marcelo Garcia, que defendeu o aumento de 16%, junto ao STJ, concedido no governo de Tarso Genro, falou sobre as bases e argumentos do trabalho que realizou. Marcelo lembra que a favor do Piso Regional, ao contrário do que muitas vezes é divulgado, pesa o fato de que com ele, nunca se teve tantos empregos formais. De 2002 a 2013, foram gerados mais de um milhão de empregos. Para o advogado, é preciso entender que este é um parâmetro mínimo para as categorias que não tem força nas negociações coletivas. Segundo Marcelo, os empresários alegaram no ano passado que o aumento proposto era inconstitucional, uma medida de caráter eleitoreira. Os trabalhadores conseguiram reverter esta situação. Hoje existe uma ação ajuizada pelos empresários gaúchos, em Brasília no STF. A respeito disso, o advogado declarou que não existe a menor possibilidade que seja votado a inconstitucionalidade da medida. Até porque, ainda com o aumento concedido, o valor atual, de R$ 1.006,00 fica muito a baixo do que necessita uma família para viver dignamente. Além disso, não faria sentido para candidato algum aprovar uma lei para angariar votos, depois que a eleição já havia sido realizada.

Segundo o deputado Nelsinho, o tema Piso Regional foi escolhido para o primeiro Canoas em Pauta porque passamos por momentos de incerteza, uma vez que em governos anteriores, do PMDB, o piso foi achatado. “Avaliando as primeiras ações do governo Sartori, o que se pode esperar de política para o Piso Salarial Regional?”. Nelsinho lembrou que no governo Rigotto, o piso recebeu apenas 12% de reajuste em quatro anos. Durante a gestão de Yeda Crusius a situação piorou ainda mais. O índice de aumento ficou em 10 por cento. Durante os quatro últimos anos, os trabalhadores recuperaram parte desta perda salarial no governo Tarso Genro, quando o Piso Regional teve um aumento de 28,43%. ” Agora é preciso se preparar para mais um período de fortes lutas. Temos que nos posicionar. Canoas, uma cidade que trabalha muito, precisa discutir e debater formas de se fazer ouvir. Este é o objetivo de realizar mensalmente o Canoas em Pauta e trazer para os canoenses discussões com temas relevantes para cada um”, afirmou o deputado.