#Destaques | 02/01/2017
Foto: Rita Garrido / STIMMMEC
Com a desvinculação das pensões por morte do salário mínimo que estão propostas na “reforma” da previdência do Golpista Temer, cerca de quatro milhões de pessoas devem ser atingidas. Este número equivale a mais da metade dos beneficiados que estão ativos atualmente.
Com a mudança proposta por Temer, pensionistas poderão passar a ganhar menos do que a o salário mínimo, que com o último reajuste passou para R$ 937,00. O valor continuará sendo corrigido pela inflação, mas o aumento poderá deixar de ser anual. Está prática já ocorre na correção do benefício do Bolsa Família.
Se o projeto da reforma for aprovado, o governo criará um projeto de lei que irá definir como serão os reajustes, assim as pensões poderão não acompanhar o piso.
Para novos pensionistas, o valor mínimo da pensão deixará de ser o mesmo do salário mínimo porque a reforma propõe a divisão do benefício em uma cota familiar, a viúva ou viúvo do conjugue receberia 50% do valor e o restante entre os dependentes, 10% para cada um com o limite máximo de 100%. A viúva ou viúvo sem filhos receberia no máximo 60% do salário mínimo. Pela regra atual a família receberia um salário mínimo.
A retirada do salário mínimo como piso das pensões cria a situação na qual, para receber esse valor, a família precisa ter, além da mãe (ou pai), quatro filhos, por conta da definição de adicional de 10% por dependente.
Reforma deve ser votada no primeiro semestre
Segundo informações do blog Brasil 247, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição no comando da Casa, aposta que a aprovação da reforma da Previdência será feita no Congresso no primeiro semestre e representará um marco na retomada do crescimento do País. Ele avalia que a votação dessa e de outras reformas passarão confiança para investidores sobre a seriedade do novo governo.
Rodrigo Maia é um dos citados em delação feita por um executivo da Empreiteira Odebrecht, nas investigações da Operação Lava Jato, o atual presidente da Câmara Federal nega qualquer envolvimento e diz ser favorável a operação.