#Destaques | 04/09/2014
Vote SIM por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, para mudar o sistema político brasileiro
No ano passado, após as manifestações de junho, a presidenta da República Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de realização de um plebiscito para a população votar sobre financiamento de campanhas eleitorais, definição do sistema eleitoral, coligações partidárias, voto secreto no parlamento e suplência no Senado, cinco pontos considerados fundamentais para a reforma eleitoral. Porém, sem apoio dos parlamentares e combatida, inclusive, por deputados da base aliada, a ideia do plebiscito proposta pela presidente não vingou. Os parlamentares não querem legislar contra si próprios. Desde então, os movimentos sociais têm se dedicado à construção de um plebiscito popular sobre o tema e submeterá ao voto popular a criação de uma Constituinte Exclusiva para promover a reforma. Será uma contribuição valiosa a essa pauta e um instrumento de pressão, já que a minirreforma não mexeu em aspectos fundamentais do sistema político e os parlamentares já demonstraram que a reforma não será feita pelo Congresso.
No Rio Grande do Sul, a mobilização pelo plebiscito já conta com mais de 240 entidades envolvidas na organização dos comitês de votação, entre as quais a CUT, a Federação dos Metalúrgicos e o nosso sindicato.
Acesse a íntegra da Cartilha do Plebiscito Constituinte em www.cut.org.br ou www.plebiscitoconstituinte.org.br.
VOTAÇÃO
O nosso sindicato organizou um dos comitês de votação do plebiscito e vai colocar cinco urnas à disposição para a categoria votar entre os dias 1º e 7 de setembro próximos. Uma urna fixa ficará à disposição dos metalúrgicos e seus respectivos dependentes na sede da entidade. As demais urnas serão itinerantes, ou seja, vão circular entre as fábricas da região.
A votação é livre, mas o nosso sindicato está indicando o voto na opção SIM. Vamos aprovar a constituinte exclusiva e fortalecer a democracia direta. Vamos mudar a política brasileira, torná-la mais transparente, menos corrupta e com representação adequada.
PARA REFLETIR
O financiamento de campanhas eleitorais por empresas tem criado profundas distorções na representação parlamentar, possibilitando a eleição daqueles que tem maior acesso a doações privadas. Atualmente, cerca de 95% dos recursos totais das campanhas são doações empresariais. Por isso, mais de 70% dos parlamentares são empresários ou representantes do agronegócio. Segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), dos 594 parlamentares eleitos em 2010 (513 deputados e 81 senadores), 273 são empresários e apenas 91 parlamentares são considerados representantes da classe trabalhadora. Este é o motivo pelo qual muitos projetos da classe trabalhadora nunca são aprovados, entre os quais a redução da jornada, o fim do fator previdenciário, a igualdade salarial para os aposentados, o fim do PL 4330, que prevê a terceirização sem limites, etc.
Esses números são indicadores das causas do agravamento da crise de representação política. Cada vez mais os eleitos se aproximam de seus financiadores (os donos das empresas) e se distanciam do povo, o que provoca uma justa indignação e desconfiança na sociedade. Se os trabalhadores e as trabalhadoras são maioria da população, por que não são nos parlamentos? Será que alguém acredita realmente que um empresário, ao doar cem ou duzentos mil reais a uma campanha política, o faz por querer “um país melhor”? Não espera ou até mesmo não exige nada em troca? Faz mal para a democracia que candidatos e candidatas dependam do dinheiro de grandes empresas para fazer campanhas e serem eleitos.
Para enfrentar o poder e a força do dinheiro, precisamos instituir o financiamento público de campanha. Atualmente, uma liderança popular parte em desvantagem na disputa eleitoral, pois, com as regras vigentes, o sistema eleitoral serve a interesses econômicos.
Por: Geraldo Muzykant – Jornalista