As mulheres representarem 44,1% da força de trabalho formal no país e, apesar de serem mais escolarizadas que os homens, têm remuneração ¾ menor do que a deles. E se já não bastasse toda a discriminação que sofrem no trabalho, ao chegar em casa, são elas que dedicam 73% mais horas do que os homens nos afazeres domésticos, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do IBGE.

 

Mas, essas injustiças não importam para o governo misógino de Jair Bolsonaro, que colocou mais uma pá de cal nos direitos trabalhistas das mulheres. As novas vítimas de Bolsonaro são as trabalhadoras grávidas que estão jogadas à própria sorte e na dependência da solidariedade de chefes e patrões, que costumam economizar no tamanho da bondade e empatia com o próximo.

 

A Medida Provisória (MP) nº 936, editada sob o pretexto de ajudar no combate à pandemia do coronavírus (Covid 19) “preservando” os empregos, prevê que as grávidas também podem ter redução de jornada de trabalho e salários de 25% a 70%, por 90 dias e a suspensão de contratos de trabalho por 60 dias. Somente para as trabalhadoras que já estão em licença-maternidade, não podem ter redução de salário ou suspensão de contrato de trabalho.

 

O último dado do ministério da Previdência, de março deste ano, mostra que pediram licença maternidade 66.425 mil mulheres, sendo 48.911, na área urbana e 17.514 da área rural. Por mês, se essa média de gravidez se mantiver, serão mais de 60 mil mulheres, com mais despesas por conta da vinda de um novo membro à família, que correm o risco de ter suspensos ou reduzidos seus salários.

 

Governo não enxerga necessidades da mulheres

 

A professora de Economia da Unicamp, Marilane Teixeira, autora de pesquisa sobre gênero e trabalho, afirma que a medida do governo não a surpreende porque Bolsonaro e equipe não enxergam as necessidades das mulheres, e não têm nenhum cuidado em fazer políticas que ajudem a minimizar as diferenças entre gêneros.

 

“Para este governo a gravidez é só uma circunstância, que não pode interromper o curso normal da atividade econômica. Eles desprezam o que não se adequa ao que consideram o padrão heteronormativo, o padrão heterossexual do homem branco”, destaca Marilane.

 

A pandemia do coronavírus escancarou ainda mais as diferenças de tratamento entre homens e mulheres, afirmam a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista e advogada trabalhista, Luciana Lucena, sócia do escritório LBS. Para elas, o governo federal deveria considerar todas as gestantes em risco e dar a elas o mesmo valor do salário, afastadas, ou não.

 

“É exatamente nesta época de pandemia que a mulher mais precisa de apoio financeiro e, ainda mais grávida, porque os gastos serão maiores com o filho. O governo deveria pagar a diferença para ela ficar em casa porque estamos passando por uma crise sem precedentes”, afirma Juneia.

 

“Ao colocar grávidas no grupo idêntico aos portadores de demais doenças, o governo demonstra que não tem um olhar diferenciado para as mães, prestes a ter um filho”.

 

O mercado de trabalho e as mulheres

 

A legislação brasileira prevê que as trabalhadoras grávidas têm 120 dias de licença-maternidade e mais cinco meses de estabilidade quando voltam ao trabalho. Mas, um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com 247 mil mães, mostra que 50% das mulheres são demitidas após, aproximadamente, dois anos da licença maternidade.

 

A cada 10 mulheres, quatro não conseguem retornar ao mercado após a licença-maternidade, de acordo com a consultoria Robert Half.

 

Segundo o IBGE, considerando-se a rendimento médio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os homens (86,7%), o que pode estar relacionado com à segregação ocupacional a que as mulheres podem estar submetidas no mercado de trabalho.

 

O diferencial de rendimentos é maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016.

 

A proporção em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%).

 

Fonte: CUT Brasil