Em Assembleia Geral, realizada na manhã desta quarta-feira (27), os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Estrutural, terceirizada que atua nas paradas de manutenção da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), paralisaram suas atividades. A decisão pela greve acontece após a reprovação de uma proposta que foi apresentada pela empresa e que não contempla parte das reivindicações levantadas pelos contratados. 

Trabalhadores da Estrutural entraram em greve nesta quarta-feira (27). Foto: Rafaela Amaral / STIMMMEC

Na segunda-feira (25), os diretores sindicais receberam a pauta de reivindicações dos funcionários que prestam serviço na Refinaria. Entre os pedidos estavam o reajuste salarial, plano de saúde extensivo aos familiares, horas extras e o fim das renovações sucessivas dos contratos por prazo determinado de 100 dias (transformando-os em contrato por prazo indeterminado). 

Com a pauta de reivindicações em mãos, o Sindicato e a empresa se reuniram, na terça-feira (26), para darem início às negociações. A proposta apresentada pela Estrutural, e recusada em assembleia na manhã desta quarta-feira, acatou pontos como limpeza diária dos banheiros, instalação de mais chuveiros e acerto de bonificação equivalente a 280h em caso de desligamento realizado pela empresa ou ao final do contrato para os atuais contratados com prazo determinado. 

Também optaram pela paralisação os trabalhadores/as das empresas Engevale e SNA, que são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC). Uma nova Assembleia, com os trabalhadores realizados, deve ser realizada nesta quinta-feira (28). 

Trabalhadores/as em Assembleia Geral na manhã desta quarta-feira (27). Foto: Rafaela Amaral / STIMMMEC

Paralisação em meio à negociação nacional

A greve deflagrada entre o final de janeiro e o início de fevereiro de 2023 na REFAP (Canoas/RS) foi o estopim para a abertura de negociações a nível nacional junto à Petrobras. Na ocasião, cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que atuavam em uma Parada de Manutenção na refinaria cruzaram os braços por 11 dias. Sem avanço nas negociações entre os sindicatos de representação e as empresas terceirizadas, foram realizadas duas mediações junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que acordou entre as partes o fim da paralisação com avanços significativos nos contratos. 

No entanto, a discussão não se encerrou com o fim da greve. A proposta de um Acordo Coletivo Nacional foi levantada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (CONTICOM). O documento, que foi entregue à direção da estatal petrolífera no último dia 04 de março, conta com 14 pontos que reivindicam condições mínimas e iguais para o trabalho nas Paradas de Manuntenção em todo o país.

Junto à proposta formalizada durante o encontro, que ocorreu na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, se encaminhou a construção de uma comissão tripartite, composta por quinze membros: 5 representantes da Petrobras, 5 representantes das empresas terceirizadas e 5 representantes dos trabalhadores. Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita que esteve à frente da greve de 2023, já foi anunciado como integrante da comissão para as negociações, que devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2024.

Fonte: STIMMMEC