Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir desta terça-feira (17), às 10h, o presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco, marcou o início das discussões da denúncia contra Temer. Pacheco informou que seguirá os mesmos procedimentos adotados na apreciação da primeira denúncia contra o presidente: cada membro da CCJ terá 15 minutos de fala – 66 titulares e 66 suplentes. Serão concedidos ainda 10 minutos para não membros da comissão, contra e a favor do prosseguimento da denúncia. Cada advogado dos denunciados terá 20 minutos para o pronunciamento final.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer será encaminhado para discussão e votação em plenário da Câmara, prevista para terça (24) ou quarta-feira (25). Para que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal a investigar o presidente e os ministros, serão necessários 342 votos favoráveis de deputados ao prosseguimento da denúncia.

Senado

Também na terça-feira, enquanto a Câmara se dedica a analise da denúncia, os senadores devem deliberar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves. Na última semana, os ministros da Corte decidiram que caberá à Casa Legislativa confirmar ou não as medidas cautelares determinadas pelo STF a parlamentares, como o afastamento do mandato, o recolhimento noturno, dentre outras. Na sessão de terça, os senadores devem decidir sobre o retorno de Aécio ao mandato, revogando ou não a medida cautelar adotada contra ele. A grande polêmica, ainda sem definição, é se essa votação será feita de forma aberta ou secreta.

Fonte: SUL21