Os deputados da Argentina aprovaram na manhã desta terça-feira (19) a reforma da Previdência, que gerou protestos – inclusive com uma greve geral – em todo o país. A sessão, aberta na segunda (18) à noite, durou mais de 12 horas e só terminou às 8h20 (hora de Brasília, 7h20 em Buenos Aires) de hoje.

 

 

O texto foi aprovado com 128 votos a favor e 116 contra, além de duas abstenções. O governo contou com votos de deputados peronistas que seguiam orientações de governadores de províncias favoráveis à reforma, por conta do alto endividamento de seus territórios.

 

 

Durante a tramitação do projeto, milhares de pessoas foram às ruas contra a reforma da previdência sugerida por Maurício Macri, atual presidente argentino. Com o apoio de forças sindicais como a Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) e a Confederação Geral do Trabalho (CGT), dois grandes atos foram realizados. O primeiro, no dia 14 de dezembro, contou com milhares de pessoas ocupando a região central da capital argentina Buenos Aires, conseguindo adiar a votação. O segundo, realizado na última segunda (18), também foi grande. Ambos contaram com repressão policial e muitas pessoas foram feridas.

 

Entenda a reforma

 

A principal mudança na reforma trata diretamente de quem já é aposentado. Desde 2008, com a então presidenta Christina Kirchner, as aposentadorias são modificadas duas vezes ao ano por meio da lei de mobilidade da aposentadoria. Essas modificações são feitas de acordo com dois fatores: a base de arrecadação tributária e a média de aumentos salariais do país. A proposta atual de Macri altera isso.

 

De acordo com o projeto, a mudança consiste em calcular um índice de inflação (de 70%) e um aumento de 30% conforme a variação dos salários. Isso quer dizer que, com o novo cálculo, os reajustes serão inferiores aos atuais. O próximo aumento, previsto para março, seria de 12%. Com a reforma, cai para 5,7%. Isso afeta cerca de 17 milhões de cidadãos argentinos.

 

É importante salientar que a reforma da previdência vai de encontro a outras reformas que estão sendo propostas com a finalidade de prejudicar e tirar direitos de trabalhadores, como a tributária e a trabalhista.

 

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