#Destaques | 18/10/2022
A Campanha Salarial 2022 foi encerrada ainda no mês de maio, com a conquista da reposição integral das perdas inflacionárias (12,50%) a partir da data-base da categoria. No entanto, o Sindicato assumiu o compromisso junto com os metalúrgicos e metalúrgicas de continuar negociando ao longo do ano os chamados “temas especiais”, que são pontos específicos de pautas e também ajustes em cláusulas sociais que hoje estão na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Os temas foram sugeridos e discutidos na Assembleia Geral dos Trabalhadores realizada no mês de abril e, posteriormente, incorporados a uma agenda de negociações, que vem sendo cumprida pelo Sindicato nos últimos meses. Confira abaixo os temas que já foram encaminhados nas tratativas com o patronal.
CÂMERAS DE SEGURANÇA
O uso de câmeras no local de trabalho gerou reivindicações na base, em especial a partir das denúncias realizadas contra a prática em várias empresas. A partir disso, o Sindicato levou o tema à mesa, para reforçar que a cláusula 30ª da CCT fosse cumprida. Pressionado pelos casos e pela organização dos trabalhadores junto ao Sindicato, o Patronal realizou uma reunião para esclarecimentos junto às empresas, assim como visitas, solicitando que a Convenção Coletiva seja cumprida, assim como a Lei de Vigilância Patrimonial, que proíbe o uso de câmeras apontadas para a produção e os trabalhadores.
AUXÍLIO EDUCAÇÃO
A reivindicação apresentada pelos trabalhadores e trabalhadoras que utilizam o benefício previsto na cláusula 16ª da CCT, agora conta com um Termo Aditivo (homologado junto ao MTE – MR034250/2022 – e disponível no site do Sindicato) que inclui os cursos EAD (Ensino à Distância) reconhecidos pelo MEC para o pagamento das duas parcelas previstas na Convenção da categoria.
QUAIS NEGOCIAÇÕES ESTÃO PENDENTES?
QUINQUÊNIO
As discussões sobre o Quinquênio estão na mesa. Como já é de conhecimento dos trabalhadores, há divergência no entendimento da cláusula, motivo pelo qual muitas empresas estão se recusando a pagar o benefício. Porém, o Sindicato apresentou ao Patronal no dia 05 de outubro uma nova redação com ajustes, que deve ser avaliada pelas partes em encontro já agendado para o dia 23 de novembro. O Sindicato também avalia realizar uma consulta com os trabalhadores nas próximas semanas para prospectar mais informações sobre a abrangência do adicional na base.
TELETRABALHO
A modalidade também conhecida como Home Office ganhou notoriedade em razão da pandemia da COVID-19. Frente à nova legislação (Lei 14.442/22), o Sindicato mantém conversa com o Patronal a fim de regular o tema na CCT e também acompanha as empresas que aderirem à modalidade, de modo a fechar acordos coletivos e não individuais.
REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS
O Sindicato levou à mesa de negociações a importância de representar os terceirizados que atuam dentro das metalúrgicas da base. Sem oposição do Patronal, agora a entidade estuda alterar o estatuto para representação junto ao Minstério do Trabalho, alteração que deve ser discutida e aprovada em assembleia.
Fonte: STIMMMEC