Assembleia com os terceirizados da Estrutural na manhã desta terça-feira (02). Foto: Rita Garrido / STIMMMEC

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (02), os terceirizados/as da Estrutural, empresa que presta serviços na REFAP – Canoas, decidiram encerrar a greve deflagrada no último dia 27 de março. Após seis dias de paralisação e negociações, o acordo proposto na semana passada, a partir da mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), foi aceito pelos trabalhadores/as, que retornaram ao trabalho ainda no turno da manhã.

Decisão do Tribunal

No sábado (30), o vice-presidente do TRT4, Desembargador Alexandre Correa da Cruz, reconheceu “a abusividade no exercício do direito de greve no movimento deflagrado pela categoria profissional”. A decisão foi anunciada e esclarecida aos trabalhadores/as na assembleia de ontem (1º) e na manhã de hoje, devido às implicações, que iam desde a computação de faltas não justificadas com a perda de direitos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho vigente, até o desconto do salário referente aos dias não trabalhados, foi encaminhado o fim da paralisação.

Mediação no TRT4 realizada no dia 27 de março. Foto: Rita Garrido / STIMMMEC

Em negociação com a Estrutural, o Sindicato conseguiu a permanência dos avanços alcançados no Tribunal, que são: 2% de antecipação no reajuste dos salários; pagamento de R$10,00 por dia trabalhado para a primeira alimentação do dia (café da manhã) no mês de abril; 280h de abono para todos os contratos por prazo determinado, observadas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT); Observancia das regras referentes ao espaço confinado; limpeza diária dos banheiros; adequação do número de chuveiros e a inclusão de 15 minutos dentro da jornada de trabalho para o banho.

Em relação aos dias de paralisação, as partes acordaram sobre o abono de todos os dias, exceto a parada de ontem (1º), que deverá ter as horas compensadas.

Paralisação em meio à negociação de um Acordo Coletivo Nacional

A greve deflagrada entre o final de janeiro e o início de fevereiro de 2023 na REFAP (Canoas/RS) foi o estopim para a abertura de negociações a nível nacional junto à Petrobras. Na ocasião, cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que atuavam em uma Parada de Manutenção na refinaria cruzaram os braços por 11 dias. Sem avanço nas negociações entre os sindicatos de representação e as empresas terceirizadas, foram realizadas duas mediações junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que acordou entre as partes o fim da paralisação com avanços significativos nos contratos.

No entanto, a discussão não se encerrou com o fim da greve. A proposta de um Acordo Coletivo Nacional foi levantada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (CONTICOM). O documento, que foi entregue à direção da estatal petrolífera no último dia 04 de março, conta com 14 pontos que reivindicam condições mínimas e iguais para o trabalho nas Paradas de Manuntenção em todo o país.

Junto à proposta formalizada durante o encontro, que ocorreu na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, se encaminhou a construção de uma comissão tripartite, composta por quinze membros: 5 representantes da Petrobras, 5 representantes das empresas terceirizadas e 5 representantes dos trabalhadores. Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita que esteve à frente da greve de 2023, já foi anunciado como integrante da comissão para as negociações, que devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2024.

Fonte: STIMMMEC