Trabalhadores terceirizados da REFAP durante a greve na refinaria, em janeiro de 2023. Foto: Rafaela Amaral / STIMMMEC

No início do ano, trabalhadores terceirizados da Parada de Manutenção da REFAP, refinaria da Petrobras localizada em Canoas/RS, cruzaram os braços durante 11 dias em busca de melhores salários e condições para o trabalho. A repercussão da greve, o envolvimento dos sindicatos de base para as negociações e o desfecho do caso com mediações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reascendeu as discussões sobre o trabalho terceirizado e a necessária representação sindical para estes contratos, questões que foram discutidas em uma reunião promovida pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) no último dia 07 de março.

Coordenado pelo Secretário Geral da CNM, Loricardo de Oliveira, o encontro virtual buscou abrir as discussões para a construção de um Acordo Nacional para os trabalhadores que atuam nas Paradas de Manutenção das refinarias em todo o Brasil, como forma de padronizar os ganhos salariais e as condições para o trabalho.

Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, sugeriu a discussão após coordenar a greve dos paradeiros em Canoas. Em seu relato, destacou que o estopim para a paralisação foram os salários e benefícios inferiores, tanto em relação às paradas em outras regiões do Brasil como entre as empresas terceirizadas da região sul.

“Vieram muitos trabalhadores do Rio de Janeiro, da Bahia e de outros estados que geralmente atuam nas paradas da Petrobras e fecham contratos mais vantajosos. Mas chegaram aqui com remuneração muito inferior, alguns ganhando horas prêmio e outros não, e ainda tiveram problemas com os valores de ajuda de custo para estadia, reembolso das passagens e o vale alimentação”, destacou Chitolina.

A greve na REFAP envolveu empresas terceirizadas que geralmente também são licitadas para as paradas em outros estados. Neste sentido, reforça-se a necessidade de um acordo nacional padrão para os trabalhadores.

Deyvid Souza Bacelar da Silva, coordenador geral da FUP, destacou a importância da discussão e do envolvimento dos petroleiros neste processo. Segundo ele, a situação dos paradeiros não é nova, mas vem se intensificando desde 2015 com as transformações no campo do trabalho e as mudanças na legislação e em formatos de contratação.

Loricardo Oliveira ressaltou que, apesar de negociações serem travadas por sindicatos metalúrgicos e da construção civil, como ocorrido na greve de Canoas, é preciso envolver a categoria preponderante na construção deste projeto nacional.

Participaram também do encontro sindicalistas metalúrgicos do Espirito Santo, Bahia e Pernambuco. No final de março está prevista uma nova rodada de discussões, desta vez para tirar encaminhamentos sobre como envolver a Petrobras e as empresas que prestam serviço nas refinarias. Outras entidades cutistas devem ser convocadas para as discussões.

Fonte: Rita Garrido / STIMMMEC