A primeira rodada das negociações da Campanha Salarial 2020 dos metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, relativamente ao reajuste salarial, ocorreu na última quarta-feira (19), sem resultar em avanços. Na mesa, os patrões cogitaram um novo adiamento das discussões, desta vez para o mês de novembro, sob o argumento de que os demais Sindicatos Metalúrgicos do Estado, tem previsão para negociar nesse mês. O Sindicato rebateu a proposta colocando que a categoria já está com três meses a mais de salários defasados, e ainda, vem pagando o preço da crise sanitária com reduções salariais expressivas.

Em meio à pandemia, o início das discussões se deu em ambiente virtual, após o pedido de adiamento da mesa, formalizado pelo SIMECAN no final do mês de abril. Como justificativa para adiar ainda mais as discussões, a patronal alegou que a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul firmou uma Convenção Coletiva de Trabalho no início da pandemia, prevendo negociação das cláusulas econômicas para novembro, na expectativa de que estivesse passado a pandemia.

No entanto, foi preciso esclarecer que a CCT acordada entre a Federação dos Metalúrgicos e os demais sindicatos patronais do Rio Grande do Sul nada tem a ver com a situação da base de Canoas e Nova Santa Rita, apesar de conter uma abrangência ampla de sindicatos metalúrgicos no Estado contemplados pelo instrumento (cerca de 20 entidades). Isso porque o objetivo da Federação foi renovar as garantias previstas nas cláusulas sociais do instrumento. “A Reforma Trabalhista trouxe o fim da ultratividade, que faz com que ao fim da vigência de um acordo, se não renovado, este perde a validade e a capacidade de aplicação das cláusulas”, esclarece a advogada Lídia Woida, assessora jurídica do Sindicato.

Para a base de Canoas e Nova Santa Rita sempre foram realizadas negociações fora da mesa da Federação, de forma independente junto ao SIMECAN. Tanto que as cláusulas sociais da categoria foram renovadas nas negociações de 2019, valendo até abril de 2021. Ainda, no início da pandemia da COVID-19, o Sindicato buscou diálogo com o SIMECAN para formalizar uma Convenção Coletiva de Trabalho Emergencial. Porém, a entidade preferiu aplicar o dispositivo previsto na extinta Medida Provisória 927 e apenas adiar as negociações.

O presidente do Sindicato, Paulo Chitolina, destacou que as medidas editadas pelo Governo Federal afetaram drasticamente os salários de muitos trabalhadores da categoria que tiveram redução de jornada e suspensão dos contratos. Mas apesar disso, não é possível aplicar o discurso de crise para a totalidade. “Nós temos empresas que paralisaram totalmente as atividades e agora estão retomando, mas também, tantas outras que fizeram isso de forma parcial ou nem pararam a produção. Ou seja, vamos adiar o reajuste que é devido aos trabalhadores, acumular mais perdas e ainda arriscar não conseguir repor isso nos salários? Os metalúrgicos querem o reajuste!”

Uma nova rodada de negociações está agendada para a próxima quarta-feira, 26 de agosto.

Fonte: STIMMMEC