A CUT-RS saúda a passagem do Dia do Aposentado, que é celebrado nesta quinta-feira (24) em todo o país, abraçando aposentados e pensionistas, reafirmando a luta em defesa de aposentadoria digna para trabalhadores e trabalhadoras e alertando para a ameaça de reforma da Previdência pelo governo Bolsonaro.

A data surgiu com a ampliação do direito de se aposentar. Até meados do século XX, somente funcionários públicos tinham direito à aposentadoria. Isso mudou em 24 de janeiro de 1923, quando a Lei Eloy Chaves foi sancionada, dando origem a Caixa de Aposentadorias e Pensões. Esse órgão era responsável por arrecadar contribuições de empregados de empresas privadas das estradas de ferro, sendo a base do que viria a ser mais tarde o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

“Foi-se o tempo em que o aposentado somente ficava em casa de pijama e cuidava dos netos. Hoje, mais do que nunca, é chamado a se organizar e participar de sindicatos e associações para defender os seus direitos e cerrar fileiras ao lado dos trabalhadores na ativa para garantir a democracia, o patrimônio público e a soberania nacional”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

“Tudo o que foi conquistado com muitas greves ao longo da história do movimento sindical está hoje ameaçado pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL)”, alerta.

Modelo chileno de capitalização não serve

Mesmo sem ter ainda encaminhado a sua proposta de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o governo já sinalizou que pretende desmontar o sistema de previdência pública e lançar um modelo de capitalização individual, a exemplo do Chile, implantado durante a ditadura sangrenta do general Augusto Pinochet.

“O Chile hoje tem o maior índice de suicídios de idosos na America Latina. Isso acontece porque os primeiros trabalhadores a se aposentar pelo regime de capitalização ganham atualmente pouco mais da metade de um salário mínimo. Imagine só terminar a vida sem conseguir pagar os remédios e as contas? Pois é, é isso que acontece por lá e que Bolsonaro quer importar para o Brasil. Nem os militares tiveram coragem de fazer isso com o nosso povo”, disse Nespolo.

Grécia reduziu benefícios dos aposentados

A exemplo do golpista Temer, a política de austeridade fiscal é o receituário econômico do atual governo, o que irá aprofundar ainda mais a desigualdade e o abismo social no Brasil. A experiência da Grécia deveria servir de alerta para autoridades e parlamentares.

“Em 2008, após a crise financeira mundial, os gregos adotaram o mesmo regime de austeridade fiscal. Lá não deu certo. Muitos dos aposentados sofreram cortes de quase 50% no valor de seus benefícios. E o número de pedidos de aposentadoria caiu em 30%”, salienta Nespolo.

A gravidade da crise grega foi tamanha que, em 2012, um farmacêutico aposentado, de 77 anos, se suicidou com um tiro na cabeça, em Atenas, em frente ao parlamento do país.

Cobrar sonegadores e acabar com a sangria de recursos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem ignorado o resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada em 2017 e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório aprovado demonstrou que a Previdência é superavitária e que é preciso “cobrar” as dívidas dos devedores do sistema, além de rever as desonerações e renúncias fiscais para estancar a sangria de recursos.

A CPI apurou que, em apenas quatro anos, os trabalhadores contribuíram com R$ 125 bilhões para a Previdência, mas esse montante descontado dos salários pelas empresas não foi repassado aos cofres públicos. O documento comprova também que os devedores acumulam dívidas de R$ 450 bilhões, além de fraudes.

“Não dá para falar em reforma sem resgatar o dinheiro sonegado pelos grandes empresários do país. São bilhões de reais roubados dos trabalhadores, sem falar na Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo remanejar 30% dos recursos da Previdência para outras áreas, o que não pode continuar”, enfatiza Nespolo.

“Temos que defender a previdência pública e impedir que o povo brasileiro tenha que trabalhar até morrer ou morrer trabalhando”, frisa Nespolo.

Mobilização dos trabalhadores e aposentados

A CUT-RS salienta a importância de trabalhadores e aposentados tomarem as ruas, lado a lado, para enfrentar os retrocessos. As centrais sindicais já marcaram uma plenária nacional para o próximo dia 20 de fevereiro. Outras mobilizações estão sendo discutidas pelos sindicatos e federações.

“Tanto no Chile como na Grécia, os aposentados foram às ruas para reivindicar tratamento digno por parte dos seus governantes. Aqui não pode ser diferente. Precisamos levantar a nossa voz para que nos escutem. Jamais podemos nos aposentar da luta”, conclui Nespolo.

Fonte: CUT-RS