Novamente o fantasma da desocupação ronda as famílias da Ocupação Lanceiros Negros, que recentemente ocuparam um prédio na Rua dos Andradas, no centro de Porto Alegre. A ameaça vem da nova ordem de reintegração, determinada no dia 17 de julho pela juíza Luciane Marcon Tomazelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central, que pode ocorrer a qualquer momento. Conforme o despacho, para que a reintegração ocorra é necessário uma ação conjunta da Brigada Militar, do Conselho Tutelar e da Assistência Social do Município.

 

 

 

 

 

 

 

 

Pouco mais de um mês após o turbulento e desumano despejo da moradia anterior, moradores e apoiadores do movimento estão realizando vigílias diárias e mobilizações em defesa da Ocupação. Além de expor a negligência e a truculência por parte dos governos em relação ao assunto, os movimentos de ocupação da Capital reacendem o debate da urgência de políticas públicas pela dignidade humana, que passam pelo acesso a direitos básicos, como saúde, educação, lazer e moradia.

 

 

 

Reintegração teve atos de violência do poder público

 

 

No mês passado, o governo estadual ganhou na Justiça o direito a reintegração de posse do antigo prédio ocupado pelos moradores da Lanceiros, localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves e abandonado há mais de uma década. Na noite fria de 14 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi, a Brigada Militar foi até o local e cumpriu a ordem da juíza Aline Santos Guaranha, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Sem qualquer tipo de intermediação, a segurança pública do Estado utilizou de força para retirar as 70 famílias que viviam de forma organizada no local desde o final de 2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 eram 40 mil imóveis potencialmente abandonados na cidade. Apenas na área conhecida como Quarto Distrito, na região central da cidade, seriam sete mil.

 

 

 

Além de violência física como a que foi relatada pelo Deputado Estadual Jeferson Fernandes (PT), que saiu algemado da ocupação por tentar impedir os abusos da Brigada Militar, a violência psicológica também foi utilizada na noite da desocupação. Pais não sabiam onde passariam a noite com seus filhos. A polícia de Sartori prendeu sete pessoas e colocou na rua famílias inteiras sob um intenso frio que assolava a capital gaúcha.

 

 

 

Segundo o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) o prédio foi escolhido porque já não cumpria a função social e cita o Estatuto das Cidades (Lei 10.257 de 2001), que autoriza o poder público a desapropriar imóveis que estão em desuso.

 

 

 

 

Negligência frente à luta por dignidade

 

 

Como todas as grandes cidades, Porto Alegre também é formada por uma imensa quantidade de bairros periféricos. Com a alta no desemprego, com os cortes do governo em programas sociais e a falta de política habitacional, as ocupações passaram a ser não somente uma alternativa para quem precisa de um lugar para morar, mas também uma forma de luta por moradia digna, inclusão, qualidade de vida e proximidade de serviços essenciais como saúde e educação.

 

 

 

No entanto, é cada vez mais claro o descaso não somente do governo do Estado, mas também do município, que tem a frente Nelson Marchezan Junior (PSDB). Nas redes sociais, o prefeito de Porto Alegre fez piada com o frio que castiga os gaúchos, postando a imagem de um “White Walker” – personagem da série Game of Thrones – que estaria andando pelas ruas na noite fria da cidade. Na mesma noite, a realidade da negligência com os moradores de rua da Capital fez uma vítima.

 

 

 

 

Guajuviras: história de resistência na região metropolitana

 

 

No longínquo abril de 1987 nascia a ocupação mais bem sucedida da história de Canoas. Há pouco mais de 30 anos, pessoas de diversas cidades da Região Metropolitana procuravam um lugar para morar. Na época a economia do país, como hoje, também não vinha bem. Um conjunto habitacional construído em uma fazenda, na época no Bairro Estância Velha, em Canoas, estava praticamente pronto. Uma série de burocracias e impasses impedia que o governo do Estado entregasse as residências para os moradores que estavam escritos para habitar o local. A solução? Ocupar e transformar aquele abandono no segundo maior bairro do município.

 

 

 

 

Como ocorre em toda a ocupação, a pressão do estado foi forte, na ocasião um forte aparto da segurança pública do estado foi chamado para cercar a ocupação, que já contava com mais de três mil pessoas. Mesmo sob ameaças constantes de que seriam retirados à força do local, os moradores optaram por resistir. O conforto era mínimo, as casas não possuíam água encanada, nem luz elétrica. Durante as 24 horas diárias era preciso que alguém permanecesse na residência, sob pena de ser invadida por outra pessoa.

 

 

 

Aos poucos os moradores foram se organizando. Sindicatos, movimentos sociais e lideranças políticas foram prestando o apoio necessário. O Senador Paim, que na época era Deputado Federal Constituinte, lembra da mobilização e das conversas que teve para tratar da ocupação do Guajuviras. “Um grupo me procurou e explicou a situação. Eu entendi que a causa era justa e procurei intervir junto ao Governo do Estado para que fosse permitido que aquelas pessoas ficassem ali”, relembra.

 

 

 

Criminalização midiática

 

 

Atualmente, o Guajuviras é o segundo bairro de maior população do município, ficando atrás apenas do Mathias Velho. É também um exemplo de luta popular que deu certo, pois o direito a moradia foi conquistado por meio do trabalho coletivo.

 

 

 

No entanto, os veículos de grande mídia historicamente criminalizam e marginalizam as ocupações, desmerecendo a história e a importância das lutas por moradia. Para Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, é preciso ter cuidado quanto a isso, pois muitos dos nossos conhecidos e companheiros fazem parte da realidade das ocupações. “Muitos são os trabalhadores e trabalhadoras que pertencem ao nosso Sindicato e fizeram parte da história da ocupação do Guajuviras. Ainda hoje residem ou têm parentes lá e fazem parte da convivência nas fábricas e no dia-a-dia. Por isso, entrar da onda da distorção e da criminalização é sempre um perigo”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Fonte: Stimmmec