Estamos diante de um dos momentos mais difíceis da história recente brasileira. Podemos perder tudo o que conquistamos de proteção ao trabalho nos últimos 30 anos. Já estávamos alertando que aconteceria no Brasil um golpe. No dia em que tomou posse, o usurpador Michel Temer anunciou um pacote de mudanças com o discurso de “modernizar a legislação trabalhista” e estimular a livre negociação. Isso é uma mentira deslavada! O objetivo é fazer uma mudança estrutural nas leis para garantir o lucro dos empresários, ou seja, tirar da classe trabalhadora e dos aposentados, para dar a eles e aos banqueiros.

 

 

O golpe não foi contra uma presidente eleita democraticamente. O golpe foi e continua sendo contra você, trabalhador/a! O governo Temer vai fazer o trabalho sujo planejado pelas elites. Além da retirada dos direitos do/a trabalhador/a, também vai retirar dinheiro do orçamento destinado à saúde, educação, construção de moradia popular e formação profissional. Propõe ainda privatizações e dilapidação do patrimônio nacional.

 

 

Reforma trabalhista prevê aumento da jornada de trabalho

 

 

Não é mais boato. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que o governo vai apresentar uma proposta de reforma trabalhista que prevê aumento da jornada de trabalho para até 12 horas diárias e 48 semanais. Ou seja, nestes tempos de aumento alarmante do desemprego, em vez de considerar a nossa histórica reivindicação de redução da jornada para 40 horas semanais para gerar mais empregos, permitindo que jovens e pessoas acima de 40 anos tenham mais oportunidades no mercado de trabalho, o novo governo quer que a classe trabalhadora empregada trabalhe mais. Assim, os patrões não precisarão contratar mais gente e terão menos custos com a folha de pagamento na medida em que pagarão menos horas extras para seus funcionários.

 

 

 

Como se isso não bastasse, o novo governo pretende impor duas novas modalidades de contratação: por hora trabalhada e por produtividade, que vão tornar mais precárias as relações de trabalho e ampliar o lucro dos patrões com economia nas folhas de pagamento.

 

 

No contrato por hora trabalhada, pra ganhar um salário decente, o trabalhador poderia ter vários contratos (se conseguisse) e receberia FGTS, férias e 13º salário proporcionais. No contrato por produtividade, o trabalhador seria contratado apenas para executar determinados serviços.
“Na prática, o que o governo quer é estabelecer condições para impor com mais facilidades a prevalência do acordado sobre o legislado, sucateando a CLT e colocando os sindicatos como meros chanceladores de acordos aceitos sob pressão patronal por trabalhadores e trabalhadoras do chão das fábricas”, supôs o secretário-geral do nosso sindicato, Flavio Souza.

 

 

Idade mínima para aposentadoria vai aumentar

 

 

O projeto do governo golpista pretende impor a idade mínima de 65 anos para as aposentadorias de homens e mulheres, desconsiderando a recente alternativa criada que é a fórmula 85/95 progressiva, que combina idade mais tempo de contribuição, e ir aumentando esta idade mínima até 70 anos. Quem vai ter saúde até lá? Qual patrão que vai dar emprego para quem ultrapassou os 50 anos de idade?

 

 

Com este aumento da idade mínima, os maiores prejudicados serão as mulheres, que cumprem múltiplas jornadas para atender as demandas da casa e da família, e trabalhadores/as que laboram em funções periculosas e isalubres, pois o governo pretende acabar com as aposentadorias especiais. O objetivo do governo Temer é igualar as regras o máximo possível em todo sistema previdenciário. Estão enquadrados nestes termos os metalúrgicos que lidam com atividade de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos, por isso se aposentam mais cedo, conforme o risco e a exposição no local de trabalho.

 

 

Por fim, quem já se aposentou também entra na mira do governo golpista. Ele quer o fim da política de valorização do salário mínimo, dos aumentos reais nas aposentadorias até este salário mínimo e o fim do repasse integral da inflação para quem ganha mais de um salário mínimo. Todos esses reajustes automáticos, que começaram no governo Lula e continuaram no governo Dilma, vão acabar.

 

 

Investimentos em saúde e educação ficam congelados por 20 anos

 

 

A Proposta de Emenda Constitucional 241/2016 altera a Constituição para congelar os gastos públicos durante 20 anos, atrelando sua correção apenas pela inflação, sem novos investimentos.

 

 

Esta PEC é um dos carros-chefe do famigerado ajuste fiscal de Temer. Prioridade do governo, deve ser aprovada no Congresso Nacional em breve. Isso significa o desmonte do SUS – Sistema Único de Saúde e de projetos como o Mais Médicos, que conta hoje com a participação de mais de 18 mil profissionais, o Pronatec, os financiamentos estudantis (Fies e Prouni) e os investimentos em saúde e educação em geral.

 

 

O dinheiro economizado será usado para o pagamento da dívida pública, ou seja, vão tirar do povo para entregar aos bancos.

 

 

A caminho da GREVE GERAL

 

 

Para resistir contra a ofensiva deste governo dos patrões, a greve geral se torna mais real a cada semana. Cada vez mais, trabalhadores/as da indústria, do comércio, da educação, da saúde, dos transportes e outras áreas, veem na greve geral uma forma de conter a sanha exterminadora de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários deste governo e seus amigos empresários. A mobilização de várias categorias no dia 22 já foi conhecida como o “esquenta da greve geral”.

 

 

O 29 de setembro, Dia Nacional de Mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra as reformas articuladas pelo governo golpista e por empresários e seus aliados no Congresso Nacional, será mais um passo para a Greve Geral.

 

 

Fonte: STIMMMEC