#Notícias | 29/04/2015
Encontro que ocorreu nessa quinta-feira, 28 de abril, na FETAG, marcou o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no mundo do trabalho
Marcado por homenagens e debates, o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho ocorreu nessa terça-feira, 28. A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), faz memória aos 78 trabalhadores que morreram na explosão de uma mina nos Estados Unidos, em 1969.
Durante o dia, o Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador organizou, com a presença de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e de seus sindicatos filiados, um seminário para abordar questões urgentes relacionadas ao mundo do trabalho e dos trabalhadores.
Saúde mental é tema durante a manhã
A abertura das mesas foi marcada por falas contra o Projeto de Lei 4330, conhecido como o PL da Terceirização. Pauta das últimas mobilizações, representantes da CUT e da CTB se preocuparam em reforçar a preocupação das centrais sobre a aprovação da regulamentação da precariedade do trabalho e dos trabalhadores.
Durante a amanhã, os convidados abordaram temas como a saúde mental e o uso de agrotóxicos nos dias de hoje. Para o Dr. Álvaro Merlo, professor da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a solidão está afetando cada vez mais o mundo do trabalho, pois o mercado extingue o coleguismo e alimenta a competição entre os trabalhadores.
A psicóloga Nilva Zorzi criticou a falta de empresários no seminário e apresentou dados atuais, divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a situação do mundo do trabalho, relacionados a casos de doenças, afastamentos e óbitos de trabalhadores.
Os dados apresentados sobre agrotóxicos pela médica do trabalho e toxicologista Virgínia Dapper relacionam casos de adoecimento, tanto ao trabalho direto com o uso de químicos na agricultura quanto ao consumo de alimentos contaminados.
De acordo com informações apresentadas por Virgínia, o uso de agrotóxicos na agricultura cresce mais que a área plantada no país. O Rio Grande do Sul ocupa a 5a. posição entre os Estados brasileiros que mais utilizam agrotóxicos.
Acidentes de trabalho, benefícios da Previdência e o PL 4330 dominam debates na tarde do 28 de Abril
A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual, Loiva Schardosim, e a do CEREST Porto Alegre, Monica Carvalho, iniciaram os debates do seminário promovido pelo FSST para celebrear o 28 de Abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Elas apresentaram seu trabalho e o âmbito da atuação dos mesmos.
Em seguida, o advogado João Lucas, assessor jurídico do FSST, ressaltou entre os principais pontos da Medida Provisória 664 alterados nas regras dos benefícios da Previdência Social o da concessão de auxílio doença e pensão por morte, agora com carência de 24 meses. Informou que o valor da pensão ficou reduzido de 100% para 50% , acrescido de 10% para cada dependente.
O médico do trabalho Rogério Dornelles trouxe os números dos acidentes do trabalho no Brasil desde 2005, segundo ele mascarados pela subnotificação e a manobras internas na caracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.
O Projeto de Lei 4330, da terceirização sem limites, recentemente aprovado na Câmara Federal e hoje no Senado, monopolizou os debates, principalmente nas abordagens feita por magistrados convidados como painelistas. A Justiça do Trabalho mostra-se contrária à forma de terceirização contida no projeto. “Será o desmonte político e institucional da sociedade brasileira, do Estado brasileiro, e o fim do sindicalismo”, disse o procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Garcia.
O desembargador federal do Trabalho, Raul Zoratto Sanvicente, se referiu ao 4330 como “o projeto de aniquilação”. Sanvicente é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Uma das preocupações do programa é a tentativa de se acabar com a NR-12 no país, norma regulamentadora que trata da proteção em máquinas de produção. O outro gestor é o juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi que também enfatizou sua contrariedade ao projeto da terceirização afirmando que quem domina o atual Congresso é a banda do capital.
Metalúrgicos de Canoas e NSRita presentes no encontro
Direção e dirigentes sindicais marcaram presença no seminário que marcou o dia em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Buscando compartilhar casos do dia a dia de luta na entidade, o Secretário de Organização e Política Sindical, Antonio Munari, realizou intervenção para questionar a ação dos órgãos competentes que atuam nos casos de acidentes de trabalho, quando muitas vezes desconhecem a realidade das fábricas e não avaliam de forma correta os casos judiciais. O dirigente também criticou a atuação de alguns médicos peritos e médicos do trabalho, que falham nas avaliações médicas, além de reforçar a atuação do Sindicato junto aos trabalhadores “Nós agimos com todas as forças, mas os trabalhadores não adoecem porque querem, mas sim, pela falta de condições das máquinas e dos ambientes de trabalho”.
O vice presidente da entidade, Silvio Bica, questionou quantos mais precisarão morrer para que os trabalhadores sejam respeitados pelos patrões, refletindo sobre o alto índice de mortes por acidentes relacionados ao trabalho. Bica finalizou enfatizando para a categoria que não há vitória sem luta, na busca por mudanças e melhorias aos trabalhadores.
Confira galeria de fotos do seminário aqui.
Fonte: STIMMMEC