Projeto de lei regulamenta a terceirização, retira direitos dos trabalhadores e ameaça a liberdade e a organização sindical

 

 

No dia nacional de mobilização contra a aprovação do Projeto de Lei 4330/04, que visa legalizar a terceirização dos trabalhadores, Porto Alegre contou com grande adesão no ato das centrais sindicais, sindicatos filiados, movimentos populares e trabalhadores. Desde a madrugada, a Trensurb suspendeu suas atividades, mantendo-se assim durante toda a quarta-feira. Os ônibus da Carris também não circularam. A ponte de Guaíba esteve interrompida por cerca de uma hora no começo da manhã, durante uma atividade do Movimento de Luta por Moradia, e milhares foram às ruas marchar pelos direitos dos trabalhadores.

 

 

Pela manhã, diversas categorias realizaram mobilizações junto às suas bases. A partir das 11h, a concentração junto às Centrais Sindicais ocorreu em frente à Fecomércio, no centro de Porto Alegre. Com cantos e discursos, os manifestantes falaram sobre o PL 4330/04 que foi aprovada no Congresso Nacional no último dia 08, por 324 a 137 votos. O projeto em questão regulamenta a terceirização, retira direitos dos trabalhadores e ameaça a liberdade e a organização sindical. Nesta semana, o projeto está sendo submetido a emendas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, será encaminhado para o Senado.

 

 

 

Durante duas horas, líderes sindicais alertaram à população sobre o retrocesso que o projeto representa, pois precariza o trabalho e desrespeita os direitos trabalhistas, se configurando no maior ataque as conquistas da classe trabalhadora na história. Diante disto, não está descartada uma greve geral no Brasil.

 

 

 

O Vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Silvio Bica, acompanhou a mobilização junto com dirigentes do Sindicato. Para Bica, os 324 deputados que votaram a favor da terceirização são os mesmos que estão por trás de manifestações anti-governo: “Estes parlamentares não se conformam com a ascensão da classe trabalhadora nos últimos anos e agora, mobilizam uma parte da população que também não aceita estes avanços.”.

 

 

 

Grande Expediente Especial

 

 

Após concentração, a mobilização seguiu até a Assembleia Legislativa, onde realizou um novo ato e acompanhou o Grande Expediente Especial “Por avanços nas leis trabalhistas e em defesa de empregos e direitos”, proposto pelo Deputado Adão Vilaverde (PT-RS).

 

 

 

Em frente ao parlamento, o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, afirmou que o PL 4330 é um crime dos deputados que por dependerem do financiamento de campanha ficam reféns da classe empresarial. “Não vamos deixar que eles acabem com a CLT”, garantiu.

 

 

O dirigente cutista alertou também para o conservadorismo do Congresso Nacional, que além da terceirização, aprovou recentemente a redução da maioridade penal e tenta acabar com o regime de partilha do pré-sal. “A pauta do conservadorismo está avançando e nossa está sendo estrangulada. Por isso, é fundamental que a classe trabalhadora siga na rua, defendendo o nosso projeto.”

 

 

Nespolo finalizou sua manifestação agradecendo a militância cutista que há anos enfrenta o PL 4330, com atos em todo o país e caravanas à Brasília. “Nunca deixamos de lutar por nossas bandeiras e esclarecer a sociedade. Agora no Dia do Trabalhador, teremos a oportunidade de realizarmos um grande 1º de maio com a defesa de nossas bandeiras”, encerrou.

 

Após às 14h, as centrais e os trabalhadores lotaram o plenário da Assembleia Legislativa para acompanhar o Grande Expediente Especial, que além do Deputado Adão Vilaverde, também contou com manifestações dos deputados Pedro Ruas (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Catarina Paladini (PSB), e Enio Bacci (PDT).

 

 

Fonte: STIMMMEC, com informações da CUT-RS