Um plano de agricultora camponesa baseado na agroecologia, no cooperativismo, no processamento e na agroindustrialização da produção, que começou a ser implementado em 2013 no Rio Grande do Sul, pode virar política pública nacional. Representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), de trabalhadores metalúrgicos e de movimentos populares se reuniram, nessa segunda-feira (23), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, para propor a criação do Programa Camponês em nível nacional. O ministro Patrus Ananias recebeu a proposta da política e foi criado de um Grupo de Trabalho para avaliar as adaptações necessárias para a implementação do programa em âmbito nacional.

Em 2013, o governo Tarso Genro destinou 100 milhões de reais para a implementação desse programa no Rio Grande do Sul, beneficiando cerca de 8 mil famílias no Estado, com recuperação de solos, estufas para transição agroecológica, controle biológico, entre outras práticas. Entre outras medidas, o programa desburocratiza o crédito, fortalece o sistema cooperativo e permite ao agricultor diversificar a produção e fazer a transição agroecológica. A construção do programa no Rio Grande do Sul não envolveu apenas organizações do campo.

Trabalhadores do setor metalúrgico, movimentos populares e de juventude somaram-se aos movimentos da Via Campesina em torno da proposta. A ideia é construir políticas não relacionadas apenas à produção, mas também à melhoria da qualidade de vida no campo.

O Programa Camponês integra produção orgânica, organização produtiva, agroindustrialização, ampliação do acesso ao crédito e facilidade na comercialização dos produtos. Segundo Frei Sérgio Gorgën, da coordenação do MPA, a principal característica do Programa Camponês é articular políticas de forma integrada para a produção de alimentos saudáveis, sem burocracia no acesso ao crédito. Ele estrutura a produção de alimentos, a logística, a agroindustrialização até o abastecimento popular nos grandes centros urbanos e nas cidades do interior. O MPA considera essa programa como uma plataforma para construir uma nova geração de políticas públicas para a área agrícola, da mesma forma que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serviu, no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, para estruturar um conjunto de políticas públicas.

Marcelo Leal, também integrante do MPA, enfatizou na reunião em Brasília, que o foco principal da proposta é a construção da soberania alimentar e nutricional brasileira. “A prioridade é a produção saudável de alimentos, sem agrotóxicos. Vimos uma possibilidade nesse programa de novas políticas que pode dar certo”, assinalou. Patrus Ananias chamou a atenção para a necessidade do diálogo entre os movimentos sociais para que as suas reivindicações tenham unidade e possam ganhar mais força. O secretário da Agricultura Familiar, Onaur Ruano, reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o Pronaf e alinhar uma nova forma de acesso ao crédito, facilitando, principalmente, o acesso de mulheres e jovens ao programa.

Uma das metas mais ambiciosas do programa é promover uma transição agroecológica massiva, com emprego de princípios, técnicas e métodos produtivos agroecológicos, compatíveis com a estratégia econômica, tecnológica e energética de autonomia e soberania alimentar. Hoje, no Rio Grande do Sul, organizações e unidades produtivas ligadas a Via Campesina já têm mais de 12 mil famílias em processo de transição agroecológica.

As organizações envolvidas na construção dessas políticas decidiram priorizar o debate sobre o impacto na saúde e no meio ambiente do uso massivo de agrotóxicos na agricultura brasileira, como forma de conscientizar a população urbana sobre a pertinência desse tema na vida cotidiana de toda a população. No dia 10 de março deste ano, essas entidades entregaram ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal um dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos no Rio Grande do Sul. “2015 será o ano da batalha das ideias e da guerra contra os agrotóxicos. Começamos essa guerra no dia de hoje”, anunciou Salete Carollo, da coordenação estadual da Via Campesina E acrescentou: “Os venenos estão nos matando. É nosso dever de mulheres, mães e defensoras da vida denunciar esse mal que vem destruindo a possibilidade de um futuro digno para todas as pessoas”.

Fonte: Marco Weissheimer/Sul 21