Prisão de Lula: ataque à democracia e ao progresso do país

Com a prisão de uma das maiores lideranças mundiais, o país vive um caótico momento em que a Democracia foi, novamente, atacada. Lula, presidente do Brasil (2003 – 2010), elevou o país e deu voz àqueles que nunca haviam sido incluídos e considerados na sociedade. As pesquisas realizadas ao término dos mandatos mostram mais de 80% de aprovação dos brasileiros.

 
Com sua sucessora, Dilma Rousseff, o projeto de inclusão e igualdade continuou, até que a ascensão das classes se tornasse uma ameaça aos que sempre foram detentores do poder. Junto a isso, soma-se a valorização da autonomia das instituições de poder nos governos progressistas. Carta branca para investigações significou o fim de uma era de conquistas.

 
Michel Temer tomou posse, após alguns meses como presidente interino, no dia 31 de agosto de 2016. A ideia de construir uma “ponte para o futuro” logo mostrou a verdadeira face da política neoliberal: apresentar um cenário de crise econômica e nivelar por baixo para manter as regalias dos mais ricos. A classe trabalhadora começava a pagar o pato (aquele mesmo, o amarelo da Fiesp).

 
O primeiro marco do (des)governo foi a aprovação da PEC 241/55, o projeto do teto de gastos, que congelou os investimentos públicos em educação e saúde pelos próximos 20 anos. Na sequência, duas reformas surgiram: a Trabalhista e a Previdenciária. A primeira, aprovada em novembro de 2017, trouxe graves consequências ao proletariado. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apenas nos dois primeiros meses da nova legislação foram registradas 6.696 demissões por “acordo” entre patrões e empregados. A Terceirização, aprovada em março de 2017, permitiu terceirizar a mão de obra em todas as atividades da empresa. Já a Reforma da Previdência, aprovada na Câmara, sofreu derrota com a intensificação das mobilizações contrárias que se espalharam pelo país, não chegando a ser votada no Senado.

 

Era progressista

 

Enquanto de um lado temos congelamento de gastos em áreas essenciais à sociedade, como saúde e educação, e reformas que prejudicam a classe trabalhadora, além de um governo conservador com ideias que beiram a era medieval, do outro, é possível enumerar todos os programas sociais realizados.

 

É o exemplo de programas como: Bolsa Família; Prouni; Fies; Luz Para Todos e Minha Casa, Minha Vida. Políticas públicas que elevaram o país a uma grande potência mundial tiveram como resultado o combate à pobreza, a criação de universidades federais e escolas técnicas, a valorização do salário mínimo e o índice baixo de desemprego, por exemplo.

 

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Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas

 

Programas Sociais

 

O Programa Bolsa Família (PBF) foi a junção de programas sociais já existentes como o auxílio gás, bolsa alimentação e bolsa escola. Implantado como Medida Provisória em 2003 e tornando-se lei no início de 2004, o PBF tem como objetivo ajudar famílias pobres, com renda per capita de R$85,00 a R$ 170,00, e que tenham crianças, adolescentes ou gestantes. Para que o auxílio se valide, é preciso que os jovens estejam na escola e as grávidas realizem o acompanhamento médico. Milhões de famílias já foram beneficiadas.

 

Em 2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) foi criado. Por meio dele, milhões de jovens puderam cursar o Ensino Superior gratuitamente. De acordo com dados do MEC, entre 2005 e 2014 foram oferecidas 2.227,038 bolsas integrais ou parciais de estudo. Ainda na educação, os governos progressistas criaram, por meio do Reuni, 18 universidades públicas e mais de 400 escolas técnicas, que hoje estão sendo fechadas sistematicamente.

 

Outro programa que teve êxito é o Luz Para Todos. Criado em 2003 na parceria entre o governo e concessionárias privadas, em 12 anos mais de três milhões de pessoas com baixa renda foram conectadas à rede elétrica. Já em 2009, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida, programa social que tem como objetivo auxiliar no déficit habitacional do país, ajudando cidadãos e cidadãs a terem moradia própria. Até março de 2015, 3,857 milhões de famílias foram beneficiadas.

 

Crescimento do país a partir das políticas públicas

 

Desigualdade Social: Com políticas públicas a partir dos programas citados anteriormente, a desigualdade social bateu recordes positivos. Em 2009, mesmo depois da crise mundial de 2008, o índice de Gini, principal medida para calcular a desigualdade de um país, atingiu um recorde: 0,493 pontos. O índice é calculado de 0 a 1. Quanto mais alto o número, ou seja, perto de 1, mais desigual é o país. O último resultado da pesquisa, para se ter ideia, é de 0,754. Com um bom índice na década passada, o resultado foi a redução da pobreza. Mais precisamente, 26,3 milhões de pessoas a menos vivendo abaixo da linha da pobreza.

 

Salário Mínimo: Em 2007, no início do segundo mandato de Lula, um acordo entre o governo e as centrais sindicais conhecido como a Política de Valorização do Salário Mínimo foi feito. A partir dele, houve reajuste anual com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) somada à inflação acumulada do ano anterior. Chegou a virar lei com a presidenta Dilma, mas a partir do golpe se tornou inexistente.

 

Desemprego: A taxa de desemprego também bateu recordes positivos. Em 2013, por exemplo, o índice chegou a 5,4%. Em janeiro de 2018, por exemplo, a taxa estimada pelo IBGE é de 12,7%, ou seja, mais do que o dobro.

 

Defender Lula é legítimo

 

Com a condenação no TRF4 e o pedido de Habeas Corpus negado pelo Supremo recentemente, os movimentos de defesa de Lula foram intensificados em todas as regiões do país. De todos os cantos, chegam trabalhadores(as) para a vigília em Curitiba, nas proximidades da Polícia Federal. Tais mobilizações só confirmam a gratidão do povo pelas conquistas políticas e sociais e afirmam a representatividade de Lula como o maior líder político do Brasil. Defender Lula é legítimo e urgente, pela democracia e pelo direito de eleições democráticas no país.

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