Estado de calamidade pública adia negociações na categoria

As discussões sobre a pauta da Campanha Salarial deste ano já haviam começado quando foi decretado estado de calamidade pública em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). Desde então, os esforços do Sindicato se voltaram ao cenário da classe trabalhadora em meio à pandemia, tomando frente em negociações para garantir o respeito à saúde dos trabalhadores/as e os direitos previstos em lei. E como a necessidade de afastamento social ainda persiste, as discussões da Convenção Coletiva de Trabalho foram prorrogadas.

 

No dia 22 de abril, o SIMECAN, sindicato das empresas de Canoas e Nova Santa Rita, encaminhou documento formalizando a prorrogação, prevista na Medida Provisória 927/2020 (Art. 30º). Segundo a patronal, além da atual situação que não permite reuniões e assembleias, a incerteza e a paralisação de negócios decorrentes da pandemia da COVID-19, não sugere momento de normalidade para as negociações.

 

O sindicato dos trabalhadores esclarece que as negociações da campanha devem ser retomadas após 90 dias, a contar da data-base da categoria, que é 1º de maio, e o índice de reajuste do período é de 2,46%. As cláusulas negociadas na CCT de 2019 permanecem vigentes, principalmente as sociais, que são válidas até 2021.

 

Paulo Chitolina, presidente do Sindicato, reforça que a retomada das negociações, prevista para daqui 3 meses, deve discutir as questões econômicas e de sustentação das entidades sindicais. “Nós vamos acompanhar o período com atenção, assim como estamos acompanhando todo o movimento dos empresários da base que estão aplicando as medidas provisórias do governo federal nos contratos de trabalho, como forma de reduzir prejuízos econômicos”.

 

Trabalho do Sindicato

 

Assim que começou a surgir a procura pelo Sindicato no que toca à pandemia e as relações trabalhistas, a direção se mobilizou para orientar a categoria e dialogar com as empresas. De início, trabalhou em negociações coletivas e na fiscalização das aplicações da MP 927, que prevê principalmente a antecipação de férias, conduta adotada por muitas empresas. Na sequência, com a edição da MP 936, deu-se início a um trabalho intenso pelas negociações coletivas, como forma de reduzir o impacto das perdas aos trabalhadores.

 

Junto às secretarias de saúde de Canoas e de Nova Santa Rita, o Sindicato também formulou um documento com orientações para a retomada do trabalho nas empresas após o término do período de férias e afastamentos (veja a íntegra na página 4). Com o objetivo de preservar a saúde dos trabalhadores na ativa, a minuta traz orientações quanto ao ambiente de trabalho, a necessidade de manter o afastamento entre colegas e utilizar equipamentos de proteção, como luvas e máscaras, além da permanente higienização das mãos e uniformes.

 

“O Sindicato não mediu esforços desde o início da pandemia para resguardar a saúde dos trabalhadores. Buscamos de todas as formas o diálogo com a patronal e os órgãos públicos, com o objetivo de garantir que a categoria pudesse se proteger do vírus. E este documento é uma ferramenta importante para continuarmos fiscalizando e cobrando condições de trabalho seguras para os próximos meses”, destacou.

 

Fonte:  STIMMMEC

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