CUT-RS e centrais realizam ato contra extinção do Ministério do Trabalho na próxima terça

 

Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (6), na sede da Fecosul, em Porto Alegre, a CUT-RS e centrais sindicais aprovaram a realização de um ato unificado em defesa dos direitos trabalhistas e contra a extinção do Ministério do Trabalho, na próxima terça-feira (11), a partir das 7h30, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT), no centro da capital gaúcha. A mobilização foi definida após o anúncio do fim do ministério, que será fatiado pelo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

 

Também foi decidido o uso de roupas pretas em sinal de luto contra o fim da pasta do Trabalho. O objetivo é expressar visualmente o repúdio do movimento sindical ao desmonte do ministério.

 

Conforme da nota conjunta em âmbito nacional divulgada pelas centrais, “com o sepultamento do Ministério do Trabalho, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, pois não haverá praticamente fiscalização que coíba e puna abusos dos maus empresários contra trabalhadores da cidade e do campo. Também não existirá mais combate ao trabalho escravo, que atualmente flagela mais de 370 mil brasileiros”.

 

“Temos de organizar um ato para retirar do rosto do futuro ministro, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aquele sorriso de escárnio que ele sustenta toda vez que fala sobre o fim do Ministério do Trabalho. Por isso, precisamos tomar as ruas não só para marcar posição, mas para alertar o povo brasileiro sobre a agenda de retrocessos que o presidente eleito planeja implantar no país”, afirmou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

 

Dinheiro do trabalhador na mira

 

Fundado pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1930, o Ministério do Trabbalho não apenas regulamenta profissões, gerencia os registros de sindicatos, fiscaliza e media as relações de trabalho, como também administra o PIS/PASEP e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 

Os recursos do FAT, oriundos da arrecadação de 1% sobre a folha de pagamento de todas as empresas do país, são destinados para obras de infraestrutura, projetos sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e benefícios como o seguro-desemprego.

 

“Em 2017, o FAT administrou R$ 57 bilhões e é esse fundo que está na mira do futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e de Bolsonaro. Eles estão de olho nesses recursos que pertencem aos trabalhadores e não podem ser desviados para outras finalidades”, alerta Nespolo. Ele teme que a realocação dessa verba em outras áreas possa comprometer a qualificação profissional e manutenção de direitos básicos dos trabalhadores.

 

“Com o fim da pasta do trabalho, o seguro-desemprego fica ameaçado e, em um país com mais de 13 milhões de desempregados, ele é mais do que importante, é vital”, ressalta o dirigente da CUT-RS.

 

Justiça do Trabalho ameaçada

 

Além da CUT, estiveram presentes dirigentes da CTB, CSP Conlutas, UGT e CGTB, bem como integrantes do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra).

 

Para o vice-procurador chefe do MPT-RS, Laydner de Azevedo, o desmonte da Justiça do Trabalho é o próximo item da agenda neoliberal do futuro governo. “Por reconhecermos o retrocesso que isso significa para toda a classe trabalhadora do Brasil, queremos manifestar nosso apoio ao movimento sindical neste momento decisivo de luta”, enfatizou.

 

Fonte: CUT-RS

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