Conselho dos Sindicatos debate segunda etapa de ações contra a Reforma Trabalhista

Dirigentes dos 29 sindicatos filiados à Federação dos Metalúgicos do RS (FTMRS) reuniram-se na manhã desta terça-feira (5) para debater a segunda etapa das ações de enfrentamento da Reforma Trabalhista. Além dos representantes da Federação, estiveram presentes o assessor jurídico da entidade, Lauro Magnago, do escritório Woida Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados, e o Secretário Geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Loricardo Oliveira.

 

Em um primeiro momento, os presentes avaliaram a cartilha de apoio utilizada nas reuniões. Dirigentes tiraram dúvidas e deram sugestões de melhorias no conteúdo, além de relatar o andamento das reuniões e das ações que estão realizando junto à categoria.

 

Mobilizado no trabalho de esclarecer o conteúdo da reforma, o secretário de comunicação da Federação, Milton Viário, ressaltou a importância de buscar o melhor entendimento possível da lei, para que assim se possa trabalhar a união e a mobilização da classe trabalhadora dentro das fábricas.

 

 

Milton Viário, secretário de imprensa da FTMRS / Foto: Rita Garrido / STIMMMEC

No campo jurídico, o advogado Lauro Magnago relatou o que foi discutido na última reunião do Coletivo Nacional Jurídico do Macrossetor da Indústria da CUT, realizada no dia 25 de agosto em São Paulo. Para ele, além de encontrar alternativas à Reforma, que passa a vigorar no dia 11 de novembro, é preciso começar a pensar nas Campanhas Salariais de 2018. “Neste ano, trabalhamos pela última vez com o modelo de negociação baseado na CLT, então, temos que nos planejar para negociar com a vigência da nova lei, com essa reforma deformada das leis trabalhistas”.

 

 

 

Não se aprofundando no campo de inconstitucionalidade da lei, o advogado citou caso semelhante com a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estipulou um teto para gastos público para os próximos 20 anos, sem realizar um estudo prévio dos impactos sociais. Na ocasião, partidos entraram com uma Ação Direta Inconstitucional(ADIN) questionando a aprovação. Recentemente, a PGR também deu entrada em uma ADIN, relacionada à Reforma Trabalhista, tentando anular o veto ao acesso à Justiça do Trabalho gratuita.

 

Lauro Magnago, do escritório Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados / Foto: Rita Garrido / STIMMMEC

Sustentação

 

“O Sindicato vai ser do tamanho que os trabalhadores quiserem”, avaliou Ademir Bueno, tesoureiro da Federação, que falou sobre as alternativas de sustentação das entidades sindicais. Entre os pontos levantados, está a reavaliação de gastos e de estrutura patrimonial, como uma forma de manter a atuação sindical junto aos trabalhadores.

 

 

Ademir Bueno, tesoureiro da FTMRS / Foto: Rita Garrido / STIMMMEC

 

 

Hoje, as entidades sindicais oferecem uma série de benefícios à categoria metalúrgica, como assistência médica e jurídica, além dos espaços de lazer. Na visão do presidente da FTMRS, acabar com estes benefícios não é uma opção, pois são essenciais para o bem estar da categoria. “A alternativa primordial é uma ampla campanha de conscientização e sindicalização. Os trabalhadores precisam entender a importância das entidades para além dos benefícios”, afirmou Carneiro.

 

 

Dia 14 tem Mobilização Nacional

 

 

O Secretário Geral da CNM, Loricardo Oliveira, também abordou no encontro o Dia Nacional de Mobilizações, que ocorre no próximo dia 14. Segundo ele, o movimento sindical estará mobilizado em todo o país, realizando assembleias e paralisações em defesa dos direitos trabalhistas.

 

 

Loricardo Oliveira, secretário geral da CNM/CUT / Foto: Rita Garrido / STIMMMEC

Além da Reforma Trabalhista e Previdenciária, Oliveira destacou a necessidade de debater a criação de uma política industrial no Brasil, visto que no próximo dia 3 de outubro o governo de Temer deve apresentar um projeto sobre o assunto. “Precisamos demarcar os trabalhadores neste dia”, acrescentou o secretário ao abordar o dia de mobilização.

 
Na agenda da CNM, o dia 29 de setembro será voltado à realização de uma grande Assembleia Nacional da Indústria para debater alternativas e políticas para o ramo em conjunto com todas as centrais sindicais.

 

 

Fonte: Rita Garrido / STIMMMEC

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